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Fiscalidade automóvel tenderá a mudar da posse para a utilização
Geral 15 Novembro 2017

Fiscalidade automóvel tenderá a mudar da posse para a utilização

“A necessidade de manter a receita fiscal do Estado levará, no futuro, a uma alteração profunda no modelo na fiscalidade automóvel, com menos peso na tributação da propriedade e maior ênfase na da utilização”, referiu Renato Carreira, Tax Partner da Deloitte, na 6ª Conferência Gestão de Frotas, promovida pela Fleet Magazine.

Em Portugal, existem cerca de 6 milhões de veículos com matrículas ativas, dos quais 78% são ligeiros de passageiros. Os impostos relacionados com o automóvel representam quase 21,6% dos 43 mil milhões do total das receitas fiscais do Estado, num valor equivalente a 9271 milhões de euros.

Deste montante, 48,6% provêm dos impostos sobre combustíveis (ISP e IVA), 37,2% são IVA automóvel, 7,2% reportam ao ISV. Tudo somado, o automóvel é hoje o terceiro maior contribuinte do Estado.

O problema é que a prazo o setor automóvel será confrontado com um novo modelos de negócios, com cada vez mais serviços ‘on-demand’ e de ‘ride-sharing’ e a correspondente diminuição da propriedade do veículo, que poderia resultar numa perda de receitas fiscais.

A solução terá de passar assim num novo modelo de tributação, que segundo Renato Carreira terá de assentar mais na utilização, com base eventualmente na distância percorrida.

Fonte: www.automonitor.pt

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